Você já deve ter notado que quando fazemos pesquisas de hotéis por estes grandes portais (Booking, Hoteis.com por exemplo) os quartos com a reserva não reembolsáveis tem os preços mais atrativos.

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Foi numa dessas que quase jogamos R$409,00 no lixo.

Fazendo a pesquisa para hotéis em Dublin, várias abas abertas no navegador, acabamos abrindo uma nova aba. Fizemos a pesquisa. Achamos um preço fantástico. Reservamos. Quando o comprovante da reserva chegou em meu e-mail, um mini ataque do miocárdio. A reserva era “não reembolsável” e as datas estavam erradas.

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Tentei, desesperadamente, entrar em contato com o Hoteis.com. Infelizmente, passava da meia-noite e não teríamos como entrar em contato com eles naquele momento. Liguei, então, no hotel, em Dublin, às 3 da manhã, horário local. O atendente, com certeza, deve ter sentido pena de mim, por tentar cancelar aquela reserva naquela hora da noite. Como a reserva fora feito através de terceiros, ele me informou que deveria entrar em contato com eles e cancelar, mas que, pelo hotel, não haveria qualquer problema. Poderia cancelar, ou alterar a reserva, pagando a diferença de tarifa, se houvesse.

Só nos restava dormir e tentar o cancelamento com reembolso na manhã seguinte.

Pela manhã, entrei em contato com o Hotéis.com e utilizando do argumento do direito à desistência tutelado pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor tentei fazer o cancelamento de reserva não reembolsável.

Tratando-se de compra online ou por telefone, o consumidor (no caso, o viajante), tem direito à desistência da reserva, com devolução de todo valor pago, conforme lei consumerista.

Art. 49 – O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo Único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

O Hotéis.com não criou barreiras e prontamente cancelou a reserva. Informou que o valor será devolvido em até 7 dias úteis.  Ufa! ** coração voltando a bater**

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Mas se você chegou até aqui por conta de uma experiência diferente da minha, não se desespere. Você pode tentar as seguintes opções:

1- Novo contato com a empresa, informando, desta vez, que o seu direito de cancelamento está previsto no Código de Defesa do Consumidor. Pode ser que, com este argumento, eles mudem o discurso e realizem o cancelamento e devolução dos valores pagos.

2- Se a empresa continuar negando seu direito ao arrependimento, a melhor opção é acionar a justiça. Vê-se por ai que os tribunais de primeira e segunda instâncias tem entendido que a empresa deve, sim, cancelar a reserva e devolver o valor pago ao consumidor. O único problema é que o processo pode não ser tão rápido quanto desejamos.

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